quarta-feira, 6 de junho de 2012

Atuação do Vereador Antônio Antunes no Plenário



O Vereador Antonio Antunes apresentou inúmeros requerimentos em favor da comunidade ceresina. Vejam os mais relevantes: 

Requerimento nº. 228/2009 - solicita a permanência, em caráter definitivo, da X Delegacia Regional de Polícia na cidade de Ceres, justificando que ela está situada em local estratégico na região do médio norte goiano, o que facilita o atendimento às cidades que compõem a Regional; por Ceres sediar, também, regionais de outros órgãos, inclusive o Comando da Polícia Militar e o Núcleo de Polícia Técnica Científica, facilitando a integração entre as corporações e por Ceres já possuir estrutura física montada e quadro de pessoal definido. 

REQUERIMENTO Nº. 115/2009 – Requer a normalização para o abastecimento de água do Setor Aeroporto para atender às necessidades dos moradores durante todo o ano. 

REQUERIMENTO Nº. 120/2009 - Solicita providências para que se coloque tampas de concreto nas bocas de lobo localizadas na Rua 57 com Rua 36 no Setor Vila Verde. 

REQUERIMENTO Nº. 144/2009 - Requer a pavimentação asfáltica para o prolongamento da Av. Adauto Lima Ascier indo até o Setor Vila Rica. 

REQUERIMENTO Nº. 148/2009 – Pede a construção de calçada (passeio) ao longo da Avenida Adauto Lima Ascier no trecho entre a ponte do córrego água limpa e o centro olímpico, pois os cidadãos que circulam, a pé, no referido trecho são obrigados a dividir o leito da rua com veículos motorizados ou de tração animal que ali trafegam em grande quantidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres. 

REQUERIMENTO Nº. 010/2010 – Solicita a Criação da Fanfarra Municipal, com aquisição de instrumentos e definição de sua estrutura física e de coordenação para serem utilizados nos desfiles estudantis quando da Semana da Pátria, Aniversário da Cidade, apresentações em eventos culturais e demais eventos promovidos pelo Poder Público ou por outras iniciativas. Dando assim mais brilho e visibilidade à Educação, à Cultura, ao Lazer. 

REQUERIMENTO Nº. 023/2010 – Pede providências no sentido de recuperação ou aquisição de bombas submersas destinadas às reservas para os poços artesianos dos Povoados do Sapé, Aeroporto e Capelinha de São João. 

REQUERIMENTO Nº. 119/2010 – Solicita a construção de muro de arrimo para proteção do barranco na Viela localizada na lateral da Capela São Sebastião, pois a referida Viela que dá acesso a 06 famílias que moram nos fundos da Capela, no período chuvoso tem seu barranco caindo, impedindo a passagem e colocando em risco a integridade física dos que por ali passam ou que moram na parte superior da Viela, na Vila Pedrosa. 

REQUERIMENTO Nº. 123/2010 – Pede a construção de rotatória no cruzamento da Avenida Goiás com Praça Cívica (Rua que passa em frente ao Lions Clube e Bar Vila Nova) para garantir maior segurança para os cidadãos que por ali trafegam, uma vez que o volume de trânsito está muito grande, aliado a alta velocidade de muitos. 

REQUERIMENTO Nº. 018/2011 – Solicita a revisão na prática de pagamento de abono, nos finais de ano aos professores do município com recurso do Fundeb. Que com os recursos componentes dos 60% do Fundo sejam contratados mais profissionais e dado reajuste salarial à categoria, Considerando que os profissionais da educação precisam e merece o reconhecimento do executivo com a melhoria de seus vencimentos, de forma definitiva. 

REQUERIMENTO Nº. 107/2011 – Solicita ao presidente da Câmara de Vereadores que convide o Presidente e a Diretoria do SINDCERES – Sindicato dos servidores do Município de Ceres a participarem de Audiência com Comissão Mista da Câmara para discutir o Projeto de Lei Complementar de nº. 001/11 de 09 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único (REJUN) dos servidores Públicos Civil do Município de Ceres. 

REQUERIMENTO Nº. 119/2011 – Requer ao Presidente da Câmara de Vereadores o Reajuste salarial aos servidores da Câmara, tendo como base o Reajuste do Salário Mínimo no período compreendido entre outubro de 2009 e março de 2011 = 16,54. 

REQUERIMENTO Nº. 123/2011 - Solicita do Presidente da Câmara a realização de Sessões Itinerantes (uma por mês) no segundo semestre do corrente ano de forma a contemplar os bairros da cidade, de forma regionalizada. 

REQUERIMENTO Nº. 128/2011 – Requere ao Presidente da Câmara uma Audiência Pública com as participações dos segmentos organizados da Sociedade, Conselhos, Sociedade em Geral e Órgãos afins (Segmento Público, Ministério Público, Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário) Secretaria Estadual e Municipal de Educação, visando discutir a questão do aumento do consumo e tráfico de drogas em nosso município. 

REQUERIMENTO Nº. 133/2011 – Solicita do Presidente da Câmara a viabilização de convênio, via Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, junto ao Ceres Clube Recreativo, visando beneficiar os servidores da Câmara Municipal de Ceres. 

REQUERIMENTO Nº. 150/2011 – Requer do Executivo, a manutenção da estrada do Córrego Fundo que liga a GO do Palmital ao Sapé, passando pelas propriedades dos senhores Divino Cristino, Adelcio, Dilo, Marco Antonio, Nenê Caetano, Eurípedes e Sebastião Amaral. 

REQUERIMENTO Nº. 155/2011 – Solicita do Presidente da Câmara a realização de uma Sessão Itinerante na Sede da Associação dos Pequenos Produtores do Alegrete para dar oportunidade aos membros das Associações do Alegrete e do Sapé e moradores das referidas localidades a interagirem com a Câmara Municipal, apresentando suas propostas e podendo ouvir seus representantes. 

REQUERIMENTO Nº. 178/2011 – Pede à Mesa Diretora da Câmara Municipal a realização de Audiência Pública a ser realizada como parte das Ações da Semana Nacional do Trânsito a ser desenvolvida em nosso município. Tendo como convidados: Poderes Executivo, Judiciário, Ministério Público, Polícias Militar e Civil, DETRAN - GO, Estudantes, Professores de todos os níveis do Ensino, Segmentos Organizados da Sociedade e População co objetivos de debater as questões do trânsito, apresentar propostas e buscar ações viáveis para sua melhoria, em nossa cidade. 

REQUERIMENTO Nº. 184/2011 – Requer do Executivo a criação e a implantação de Fundo Fixo Mensal ou Rotativo para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura com valor equivalente ao médio aplicado no custeio das despesas com manutenção das atividades básicas daquela Unidade, tendo como parâmetro as despesas dos últimos 06 meses. 

REQUERIMENTO Nº. 208/2011 – Solicita da Secretaria Municipal de Educação a gramagem de terreno aos fundos da Escola Municipal Dr. Domingo Mendes da Silva para que a referida área possa ser usada como espaço de lazer e recreação pelos alunos daquela unidade. 

REQUERIMENTO Nº. 253/2011 – Requer do Executivo que seja concedido em primeiro de janeiro de 2012, reajuste salarial aos profissionais da Educação do município, de no mínimo, no mesmo índice do reajuste previsto para o valor a ser repassado pelo FUNDEB no referido ano, ou seja, de 16,6% considerando os seguintes pontos: Data Base do Plano Municipal de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação estabelecida por Lei. 

REQUERIMENTO Nº. 255/2011 – Pede ao Executivo, que diante da grande demanda e da qualidade do ensino ofertado pelo Município, seja promovido o aumento substancial do número de vagas para o Ensino Fundamental através da construção de Escolas/ou ampliações das Unidades existentes. Oportunizando à comunidade o direito de estudar em escolas da rede municipal, que reconhecidamente tem oferecido ensino de excelente qualidade, considerando que o FUNDEB e os recursos do MEC/FNDE propiciam, concretamente, vislumbrar esta possibilidade. 

REQUERIMENTO Nº. 257/2011 – Solicita do Executivo a destinação de um terreno para com recursos do MEC/FNDE, construir um prédio para funcionamento de uma Escola de Ensino Fundamental, ou seja, a Escola Pequeno Príncipe que hoje funciona em edificação alugada para que possa aplicar recursos públicos na melhoria das condições de trabalho, ampliações e até mesmo manutenções básicas estruturais. 

REQUERIMENTO Nº. 260/2011 – Requer do Executivo, a imediata providência na legalização da área (terreno) onde está localizado o CEMEI denominado “Meinha Mendes”, na Vila Mutirão, para a propriedade do Município de Ceres a fim de que este possa pleitear, junto ao Governo Federal – MEC/FNDE, recursos para sua melhoria, ou de preferência, sua reconstrução. 

REQUERIMENTO Nº. 265/2011 – Pede ao Executivo que seja feita revisão na tabela Salarial dos profissionais da Educação, conforme Anexo III – Tabela Salarial do pessoal do Magistério, Lei nº. 1.736/2011 – Estabelecendo uma progressão Salarial com acréscimo de 10% (dez por cento) sobre cada nível. Tendo como base o Nível (P-I). Essa revisão incentivará os profissionais a se aperfeiçoarem através de cursos, o que não acontece com a política salarial adotada atualmente.

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